Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
Postado em 14 de Junho de 2011 - 11:02 - Lida 471 vezes
Ação de indenização. Danos morais. Ação e reconvenção procedentes.
Comportamento censurável do advogado no exercício profissional. Agressão moral que alcança terceiro com revide físico do ofendido. Litigância de má-fé afastada. Honorários advocatícios mantidos em seu percentual.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. AÇÃO E RECONVENÇÃO PROCEDENTES. COMPORTAMENTO CENSURÁVEL DO ADVOGADO NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. OFENSA À PROMOTORA DE JUSTIÇA POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DO JÚRI E EM REPRESENTAÇÃO INFUNDADA FORMULADA AO ÓRGÃO DE CLASSE. IMUNIDADE JUDICIÁRIA INAPLICÁVEL. AGRESSÃO MORAL QUE ALCANÇA TERCEIRO COM REVIDE FÍSICO DO OFENDIDO. DANOS MORAIS RECÍPROCOS. AJUSTES NA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AFASTADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS ...