Ação de indenização. CASAN.

Deslizamento de terras em propriedade vizinha. Danos materiais reconhecidos e incontroversos. Danos morais. Abalo emocional que ultrapassa mero incômodo cotidiano. Falta de atendimento à pessoa lesada e de reparos na propriedade.

Ação de indenização. CASAN. Deslizamento de terras em propriedade vizinha. Não atendimento a pedido de construção de muro de contenção. Enxurrada. Danos materiais reconhecidos e incontroversos. Danos morais. Abalo emocional que ultrapassa mero incômodo cotidiano. Falta de atendimento à pessoa lesada e de reparos na propriedade. Descaso que caracteriza transtorno, angústia e aflição. Omissão do ente público. Responsabilidade subjetiva. Reforma da sentença. Recurso provido. É imperioso reconhecer ...

Palavras-chave: Muro; Contenção; Deslizamento; Terreno; Nivelamento