Responsabilidade civil. Dano moral. Inexistência de preconceito racial ante as circunstâncias do caso concreto.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA DE PRECONCEITO RACIAL ANTE AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. DEVER DE INDENIZAR DESCONFIGURADO. O ordenamento jurídico brasileiro não tolera a prática de preconceito racial. A jurisprudência desta Corte firmou entendimento no sentido de que somente gera indenização a expressão que constitui insulto revelador de discriminação racial ou preconceito de raça ou cor. O fato de ...

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