Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.
Postado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00 - Lida 677 vezes
Previdência pública. IPERGS. Mãe de ex-servidora. Dependência econômica. Concessão de benefício. Dependência demonstrada.
Diante do contexto probatório, resta induvidoso que a autora era dependente de sua filha, sem que a pensão percebida junto ao INSS afaste seu direito à inscrição como dependente na autarquia estadual, diante do pequeno valor.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PÚBLICA. IPERGS. MÃE DE EX-SERVIDORA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. DEPENDÊNCIA DEMONSTRADA. Diante do contexto probatório, resta induvidoso que a autora era dependente de sua filha, sem que a pensão percebida junto ao INSS afaste seu direito à inscrição como dependente na autarquia estadual, diante do pequeno valor. RECURSO DESPROVIDO. Apelação Cível Vigésima Primeira Câmara Cível Nº 70026512624 ...