Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.

Apelação civil. Separação judicial. Partilha de bens.

Julgamento sem resolução do mérito no que diz a com a partilha de imóvel.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. APELAÇÃO CÍVEL OITAVA CÂMARA CÍVEL Nº 70031249097 COMARCA DE PORTO ALEGRE P.R.S... APELANTE A.M.P... APELADO APELAÇÃO CIVIL. SEPARAÇÃO JUDICIAL. PARTILHA DE BENS. JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NO QUE DIZ A COM A PARTILHA DE IMÓVEL. A autora alegou na inicial que antes do casamento conviveu em união estável com o apelado pelo período de 09 anos. Apesar dessa alegação, o pedido se limitou à decretação da separação judicial relativa ao ...

Palavras-chave: separação judicial