Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.
Postado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00 - Lida 629 vezes
Apelação civil. Separação judicial. Partilha de bens.
Julgamento sem resolução do mérito no que diz a com a partilha de imóvel.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. APELAÇÃO CÍVEL OITAVA CÂMARA CÍVEL Nº 70031249097 COMARCA DE PORTO ALEGRE P.R.S... APELANTE A.M.P... APELADO APELAÇÃO CIVIL. SEPARAÇÃO JUDICIAL. PARTILHA DE BENS. JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NO QUE DIZ A COM A PARTILHA DE IMÓVEL. A autora alegou na inicial que antes do casamento conviveu em união estável com o apelado pelo período de 09 anos. Apesar dessa alegação, o pedido se limitou à decretação da separação judicial relativa ao ...