Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN
Postado em 13 de Julho de 2011 - 13:03 - Lida 505 vezes
Constitucional e civil. Apelação cível. Ação ordinária.
Pretensão de indenização por danos morais. Nexo causal entre a conduta da administradora de cartões apelante e o evento danoso devidamente comprovado.
EMENTA: CONSTITUCIONAL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DA ADMINISTRADORA DE CARTÕES APELANTE E O EVENTO DANOSO DEVIDAMENTE COMPROVADO. REDUÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO NO DECISUM DE 1º GRAU. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA NESTE PONTO. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. I - Restando comprovado o abalo psicológico da apelada na hipótese em que a ...