Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Postado em 05 de Setembro de 2012 - 10:55 - Lida 441 vezes
Processo civil. Embargos de declaração.
Omissão. Inexistência. Fundamento suficiente. Prequestionamento. Recurso desprovido.
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Inexistência. Fundamento suficiente. Prequestionamento. Recurso desprovido. Processo nº ...