Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Indenização. Acidente de trânsito.

Danos morais. Arbitramento.

EMENTA: INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MORAIS - ARBITRAMENTO. Embora a avaliação dos danos morais para fins indenizatórios seja das tarefas mais difíceis impostas ao magistrado, cumpre-lhe atentar, em cada caso, para as condições da vítima e do ofensor, o grau de dolo ou culpa presente na espécie, bem como para a extensão dos prejuízos morais sofridos pela ofendida, tendo em conta a finalidade da condenação, que é pedagógica, de forma a desestimular o causador do dano de praticar ...

Palavras-chave: Acidente; Indenização; Danos morais; Transporte coletivo