Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Postado em 30 de Novembro de 2011 - 14:55 - Lida 337 vezes
Civil, processo civil e direito do consumidor. Embargos declaratórios.
Ação de reparação por danos morais. Espera excessiva por atendimento bancário, prova idônea. Descaso da instituição. Dano moral caracterizado.
EMENTA CIVIL, PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ART. 535, DO CPC. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. ESPERA EXCESSIVA POR ATENDIMENTO BANCÁRIO, PROVA IDÔNEA. DESCASO DA INSTITUIÇÃO. DANO MORAL CARACTERIZADO. REPARAÇÃO DEVIDA E ARBITRADA EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE ALEGAÇÃO DE QUE O VALOR ARBITRADO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS É IRRISÓRIO. AFIRMAÇÃO DE QUE O VALOR RESULTADO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO ...