Recurso especial. Falência. Execução frustrada.

Não-caracterização. Bens nomeados à penhora a destempo.

Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 741.053 - SP (2005/0059052-6) RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE: COMPANHIA PAULISTA DE COMÉRCIO MARÍTIMO ADVOGADOS: FERNANDO EUGÊNIO DE QUEIROZ E OUTRO(S) MARILDA LOPES DE SOUZA E OUTRO(S) RECORRIDO: INDÚSTRIAS REUNIDAS SÃO JORGE S/A EMENTA RECURSO ESPECIAL. FALÊNCIA. EXECUÇÃO FRUSTRADA. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. BENS NOMEADOS À PENHORA A DESTEMPO. CIRCUNSTÂNCIA INSUFICIENTE PARA A DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA DO DEVEDOR. 1. A nomeação ...

Palavras-chave: falência