• facebook-footer
  • twitter-footer
  • googleplus-footer
Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017
ISSN 1980-4288
Exclusivo para Assinantes
Fonte: STJ

Processual Civil. Recurso Especial. Execução. Extinção

Impugnação por meio de Agravo de Instrumento.

PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OFENSA AOS ARTIGOS 458 E 535 DO CPC NÃO CARACTERIZADA. EXECUÇÃO. EXTINÇÃO. IMPUGNAÇÃO POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO GROSSEIRO. ARTIGO 475-M, § 3º, DO CPC/1973. RECURSO CABÍVEL. APELAÇÃO.1. Deve ser rejeitada a alegada violação dos artigos 458 e 535 do CPC, na medida em que o Tribunal de origem julgou integralmente a lide, fundamentando seu proceder de acordo com os fatos apresentados e com a interpretação dos regramentos legais que entendeu ...

Palavras-chave: Recurso Especial Execução Extinção Impugnação Agravo de Instrumento CPC/73