Fonte: STJ
Postado em 24 de Março de 2015 - 14:46 - Lida 501 vezes
Plano de saúde. Responsabilidade Civil. Indenização
Atendimento. Hospital não credenciado. Dano moral
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. RESPONSABILIDADE CIVIL. ARTIGO 535 DO CPC. VIOLAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. INDENIZAÇÃO. ATENDIMENTO. HOSPITAL NÃO CREDENCIADO. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. DANO MORAL. RAZOABILIDADE DO VALOR INDENIZATÓRIO. SÚMULA Nº 7?STJ. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas não ...