Fonte: STJ
Postado em 13 de Junho de 2017 - 11:34 - Lida 345 vezes
Indenizatória. Danos Morais e Estéticos. Quantum Indenizatório
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR FIXADO EM PATAMAR RAZOÁVEL. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. É possível a revisão do montante da indenização por danos morais nas hipóteses em que o quantum fixado for exorbitante ou irrisório, o que, no entanto, não ocorreu no caso em exame, pois o valor da indenização a título de danos morais e estéticos arbitrado, respectivamente, em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e em R$ 5.000,00 (cinco ...