Fonte: STJ
Postado em 06 de Março de 2018 - 12:15 - Lida 800 vezes
Execução de Título Extrajudicial. Faturamento. Penhora
Embargos de Declaração na Reclamação.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. FATURAMENTO. PENHORA. PERCENTUAL. ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DESCUMPRIMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS.1. Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade ou eliminar a contradição, mas, sim, reformar o julgado por via inadequada.2. Embargos de ...