Fonte: STJ
Postado em 11 de Outubro de 2016 - 15:38 - Lida 312 vezes
Embargos de Declaração no Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Omissão e Contradição.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO.1. Ausentes quaisquer dos vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, incabível a oposição de aclaratórios.2. Embargos de declaração rejeitados.(STJ - Edcl no Agrg nos Edcl no Recurso Especial nº 1.288.764 - SP (2011/0250655-4) - Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva - J. 27.09.2016 - DJE. 06.10.2016)Se você é assinante do Jurid Mais ...