Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30 - Lida 577 vezes
Civil. Cirurgia. Seqüelas. Reparação de Danos. Indenização. Culpa. Presunção. Impossibilidade.
CIVIL. CIRURGIA. SEQÜELAS. REPARAÇÃO DE DANOS. INDENIZAÇÃO. CULPA. PRESUNÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.
RECURSO ESPECIAL Nº 196.306 - SP (1998/0087588-3) RELATOR: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES RECORRENTE: ANILOEL NAZARETH FILHO ADVOGADO: JOSÉ GALHARDO VIEGAS DE MACEDO E OUTROS RECORRIDO: ELIZABETI VIZZICATTO DA SILVA ADVOGADO: ROBERTA GIACOMELLI FERNANDES EMENTA CIVIL. CIRURGIA. SEQÜELAS. REPARAÇÃO DE DANOS. INDENIZAÇÃO. CULPA. PRESUNÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1 - Segundo doutrina dominante, a relação entre médico e paciente é contratual e encerra, de modo geral (salvo cirurgias plásticas ...