Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Superior Tribunal de Justiça

Direito civil e comercial. Compra de safra futura de soja.

Elevação do preço do produto. Teoria da imprevisão. Inaplicabilidade. Inocorrência de onerosidade excessiva.

Superior Tribunal de Justiça - STJ   RECURSO ESPECIAL Nº 849.228 - GO (2006/0106591-4)   RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO   RECORRENTE: SEMENTES SELECTA LTDA   ADVOGADO: CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA E OUTRO(S)   RECORRIDO: ALCINDO CAETANO MACHADO JÚNIOR   ADVOGADO: WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA   EMENTA   DIREITO CIVIL E COMERCIAL. COMPRA DE SAFRA FUTURA DE SOJA. ELEVAÇÃO DO PREÇO DO PRODUTO. TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE. ONEROSIDADE EXCESSIVA. INOCORRÊNCIA.   1. A cláusula rebus ...

Palavras-chave: direito comercial comercial safra futura elevação de preço