Fonte: Superior Tribunal de Justiça
Postado em 16 de Agosto de 2010 - 09:51 - Lida 2082 vezes
Direito civil e comercial. Compra de safra futura de soja.
Elevação do preço do produto. Teoria da imprevisão. Inaplicabilidade. Inocorrência de onerosidade excessiva.
Superior Tribunal de Justiça - STJ RECURSO ESPECIAL Nº 849.228 - GO (2006/0106591-4) RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE: SEMENTES SELECTA LTDA ADVOGADO: CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA E OUTRO(S) RECORRIDO: ALCINDO CAETANO MACHADO JÚNIOR ADVOGADO: WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA EMENTA DIREITO CIVIL E COMERCIAL. COMPRA DE SAFRA FUTURA DE SOJA. ELEVAÇÃO DO PREÇO DO PRODUTO. TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE. ONEROSIDADE EXCESSIVA. INOCORRÊNCIA. 1. A cláusula rebus ...