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Fonte: Rogério Teles

Ética e tributação

Neste estudo sobre a ética na tributação, analisamos a figura do contribuinte direta ou indiretamente. Pelo Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação tributária principal é definido como aquela pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária

Ética: aspectos conceituais Para que aspectos conceituais sejam abordados, notou-se como interessante considerar que ética é: a) a parte da filosofia responsável pela investigação dos princípios que motivam, distorcem, disciplinam ou orientam o comportamento humano, refletindo a respeito da essência das normas, valores, prescrições, e exortações presentes em qualquer realidade social. (HOUAISS, 2007, CD-ROM, online); b) o "conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um ...

Palavras-chave: Ética Tributos Estudo Análise