Fonte: Rogério Teles
Postado em 05 de Setembro de 2013 - 15:40 - Lida 848 vezes
Ética e tributação
Neste estudo sobre a ética na tributação, analisamos a figura do contribuinte direta ou indiretamente. Pelo Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação tributária principal é definido como aquela pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária
Ética: aspectos conceituais Para que aspectos conceituais sejam abordados, notou-se como interessante considerar que ética é: a) a parte da filosofia responsável pela investigação dos princípios que motivam, distorcem, disciplinam ou orientam o comportamento humano, refletindo a respeito da essência das normas, valores, prescrições, e exortações presentes em qualquer realidade social. (HOUAISS, 2007, CD-ROM, online); b) o "conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um ...