Direito Tributário

Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza é Advogado inscrito na OAB/PA - Belém sob o n° 7.655, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá-RJ. - Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo assim larga experiência em Direito Civil, Processo Civil, Tributário e Financeiro. E-mail: Vinicius@advempresarial.com

Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza ( * ) INTRODUÇÃO Ocupa-se a presente monografia sobre o Direito Constitucional, porto que, vazada em linguagem expositiva, procura desenvolver um texto dissertativo a respeito de cinco assuntos da mais alta importância acadêmica, quais sejam, a Constituição e as Normas Constitucionais; o controle de Constitucionalidade dos Atos Normativos; os Direitos Constitucionais Fundamentais; os Instrumentos de Defesa dos Direitos e Garantias Constitucionais; e, ...

Palavras-chave: