Fonte: Flávio Sanches
Postado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:06 - Lida 420 vezes
Direito à Disponibilidade do Uso da Imagem de Atletas e Artistas
O direito de imagem é bastante significativo nos meios artístico e desportivo. Trata-se de um direito personalíssimo que se valoriza à medida que a pessoa natural adquire notoriedade, a ponto de gerar renda através de contratos de exploração desta imagem.
O direito de imagem é bastante significativo nos meios artístico e desportivo. Trata-se de um direito personalíssimo que se valoriza à medida que a pessoa natural adquire notoriedade, a ponto de gerar renda através de contratos de exploração desta imagem ? exploração que ocorre via exposição da imagem (propriamente dita), da voz e de outros meios de identificação da personalidade. As cifras relacionadas à dita exploração geram interesses de toda sorte, inclusive das autoridades tributárias. ...