Fonte: Márjorie Viúdes Calháo Leão
Postado em 28 de Abril de 2008 - 01:00 - Lida 2350 vezes
Cuidados e preocupações quando do deferimento das penhoras on line.
Márjorie Viúdes Calháo Leão, Advogada e Pós-Graduanda em Direito Empresarial pela FGV-RJ.
Já escrevi sobre este tema, mas volto ao mesmo porque está mesmo se tornando insustentável os deferimentos de penhoras on line como vem sendo feito na maioria das vezes. O convênio Bacem-Jud, permite aos magistrados com um simples toque e o uso de senha especial, bloquear valores disponíveis de empresas e cidadãos, para garantir execuções na maioria das vezes cíveis e trabalhistas. Ainda esta semana, tivemos uma situação dramática, em que um juiz trabalhista aposentado e muito doente, teve o ...