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Fonte: Rosalina da Silva Santos

Elementos norteadores do contrato individual de trabalho

Rosalina da Silva Santos, advogada atuante na área de Direito do Trabalho.

O presente artigo tem como principal finalidade, destacar os elementos norteadores do Contrato Individual de Trabalho, quais sejam: a pessoalidade, a não-eventualidade ou habitualidade, a onerosidade e a subordinação, dispostos no artigo 3º da CLT: "Art. 3º Considera-se empregado toda pessoa física que preste serviço de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário". Em um estudo específico, destacaremos cada um desses elementos primordiais para o contrato de ...

Palavras-chave: contrato individual