Da representabilidade adequada às questões de relevância

É nesse sentido é que perfaz a necessidade de conferência de unidade à Constituição, tomando-se o objetivo da celeridade imantada a direitos fundamentais e a objetivização dos julgados

Sumário I - Da importância e da delimitação do tema; II - Da nova visão da representabilidade e das questões de relevância; III - Da pertinência temática; IV - Da Conclusão; V - Bibliografia   I - Da importância e da delimitação do tema A delimitação do tema declina pela análise das questões de relevância social como substrato de tratamento diferenciado à apreciação das questões judiciais, passa pela necessidade da efetiva conjugação da horizontariedade da razoável duração do processo ...

Palavras-chave: Representabilidade; Questões de relevância; Direitos Fundamentais