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Fonte: Emerson Souza Gomes

Aspectos da gratificação de função do caixa-bancário

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista em Joinville (SC), membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, OAB/SC 16.243, emerson-adv@terra.com.br

De natureza jurídica contratual e de caráter salarial, a gratificação do caixa bancário integra base de cálculo para todos os efeitos legais(1), inclusive para o pagamento de jornada extraordinária. Conforme Eduardo Gabriel Saad, a gratificação de quebra de caixa "destina-se a cobrir eventuais diferenças as quais ocorrem com freqüência com os empregados incumbidos dos recebimentos e dos pagamentos de interesse da empresa" (2). Não nos filiamos a este entendimento, por achar que força a concluir ...

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