Fonte: Maria Cláudia Gomes Chaves
Postado em 19 de Abril de 2010 - 01:00 - Lida 1011 vezes
As negociações coletivas e a autonomia para flexibilizar e precarizar direitos trabalhistas.
Maria Cláudia Gomes Chaves é advogada, formada pela Universidade Federal do Maranhão, Pós-Graaduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- UNIDERP.
De acordo com Alice Monteiro de Barros (2009, p.86-87), a flexibilização no campo do trabalho, historicamente, tem sido uma reivindicação empresarial identificável com uma explícita solicitação de menores custos sociais e maior governabilidade do fator trabalho. Ainda segundo a autora, para realização dessa reivindicação, reclama-se uma flexibilidade normativa que poderá ser atingida sob o prisma legal, regulamentar e convencional, mas assegurando-se garantias mínimas ao empregado. É imperioso ...