A prescrição intercorrente na justiça do trabalho como garantia da segurança jurídica

O direito do trabalho não pode se esquivar de seu desiderato, inobstante a busca da celeridade, todavia deve primar pela segurança jurídica, combatendo a morosidade do judiciário

A justiça do trabalho desde os seus primórdios sempre primou pela celeridade e à busca da justiça e pacificação social. Com o advento da Emenda Constitucional 45/2004 foi introduzido no rol das garantias individuais, o princípio processual da razoável duração do processo. Partindo dessas premissas surge um instituto jurídico que condensa a essência dos dispositivos expedindos, qual seja a prescrição. O referido instituto visa coibir que um processo se prolongue indefinidamente ante a inércia do ...

Palavras-chave: Segurança jurídica; Prescrição; Justiça do trabalho; Garantia