A cláusula de permanência no contrato de trabalho

Essa cláusula é proposta após um investimento extraordinário por parte do empregador, que, objetivando especializar o funcionário, arca com as despesas de um curso, formando uma relação benéfica para ambas as partes.

Muito se questiona quanto à validade de uma cláusula no contrato de trabalho que prevê a permanência do funcionário no emprego durante período pré-estipulado. Isto é, de comum acordo, o empregador e o empregado convencionam que durante este período não poderá ser rompido o contrato de trabalho por iniciativa do funcionário sob pena de aplicação de multa contratual. Essa cláusula é proposta após um investimento extraordinário por parte do empregador, que, objetivando especializar o funcionário, ...

Palavras-chave: Contrato de Trabalho; Cláusula; Multa Contratual; Empregador; Funcionário