Fonte: Eduardo Luiz Santos Cabette
Postado em 16 de Maio de 2013 - 10:50 - Lida 1333 vezes
Totalitarismo, direito penal do inimigo, eliminação e tortura
Ao cidadão estariam reservadas todas as garantias processuais e penais clássicas, mas para o inimigo essas garantias seriam bastante atenuadas ou mesmo suprimidas
Objeto de acalorados debates contemporâneos o denominado "Direito Penal do Inimigo" chama a atenção principalmente pelo seu caráter desumanizador na medida em que admite uma divisão arbitrária entre pessoas e não - pessoas contida na polarização entre o "Direito Penal do Cidadão" e o "Direito Penal do Inimigo". Ao cidadão estariam reservadas todas as garantias processuais e penais clássicas, mas para o inimigo essas garantias seriam bastante atenuadas ou mesmo suprimidas. E essa supressão de ...