Projeto de Código de Processo Civil

Reflexões acerca das alterações no processo de conhecimento

Introdução O direito é inegavelmente uma técnica de controle social que se for bem utilizada será ferramenta apta à pacificação social a que, ao menos idealmente (em prelados eudaimônicos ou não utilitaristas), se prestaria a sua finalidade precípua, de tal sorte que não parece mais haver espaço para que magistrados busquem em seus provimentos incidências rígidas de fórmulas abstratas descompromissadas com a consecução da finalidade de assecuração da razoabilidade ou justiça no caso concreto. ...

Palavras-chave: Projeto; Reflexões; Código de Processo Civil; Processo de Conhecimento