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Domingo, 22 de Abril de 2018
ISSN 1980-4288
Exclusivo para Assinantes
Fonte: Jó Geovane Maciel Silva e Tauã Lima Verdan Rangel

O Princípio da Paridade de Armas Processuais em comento

O objetivo do presente é promover uma análise do princípio da paridade das armas processuais no cenário processual contemporâneo. A isonomia no transcurso das etapas processuais é intitulada como paridade de armas. A condução de todo o processo estabelece uma análise estatal que aplica a igualdade para solucionar o embate, há que se falar na eficiência da decisão judicial sendo promovida a justiça, com o exame de todos os princípios oportunos. Todas as relações processuais são incididas a partir das garantias basilares de um Estado Democrático de Direito, portanto, a liberdade, privacidade e propriedade são direitos inerentes ao cidadão, não podendo ser limitado a partir de uma jurisdição arbitraria, por conseguinte, todas as garantias processuais que visam implicar efeito aos direitos materiais devem ser observadas. A análise do tema versa elementos vitais do direito substancial na atualidade, buscando a tutela do direito material, bem como o desempenho constitucional em vista do ideal de justiça. A metodologia empregada foi o método dedutivo, auxiliado de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.

CONSIDERAÇÕES INICIAISO exame do presente consiste em pontuar as relações na seara processual acerca do princípio da paridade de armas, sob o prisma do devido processo legal o qual é uma faceta da dignidade da pessoal humana. Consequentemente fornece uma plena garantia dos direitos materiais utilizando o processo como instrumento para solucionar o litígio. A jurisdição estatal busca atender a demanda pelo exame da pretensão e aplicar o direito em formato justo. Tendo em vista que na ...

Palavras-chave: Paridade Armas Processuais Devido Processo Legal Isonomia Processual Igualdade