O instituto processual da remição

Sérgio Massaru Takoi, advogado, mestrando em Direito (Função Social do Direito) Fadisp-SP, especialista em direito constitucional pela ESDC, especialista em Direito Processual Tributário pelo COGEAE/PUC-SP, extensão profissionalizante em Direito Tributário pelo IBET, especializando em direito Civil e Processual Civil pela EPD.

Sérgio Massaru Takoi ( * ) "Direito, disse elle, é o total das medidas suggeridas pelo espirito de uma época, adoptadas pelo carater de um povo, formuladas pelo Estado em regras coativas, facil e inevitavelmente exequiveis, para impedir ou reparar os effeitos de toda affirmação da vontade humana a que corresponda ou uma negação da personalidade do agente ou um soffrimento immerecido de outrem.' Ahi estam o momento da liberdade, o elemento histórico, a consideração da força coactiva, a ...

Palavras-chave: remição