Fonte: Cristiano Aparecido Quinaia
Postado em 25 de Novembro de 2016 - 11:57 - Lida 1877 vezes
Desconsideração Inversa no Novo CPC: calcanhar de Aquiles da justiça
A garantia de razoável duração do processo mede-se desde o ingresso em juízo até a efetiva satisfação do direito. A execução, portanto, torna-se a pedra de toque da prestação jurisdicional. O Novo Código de Processo Civil traz expressamente o mecanismo da desconsideração da personalidade jurídica como instrumento de eficiência da justiça. Urge analisarmos.
Aquiles, filho do Rei Peleus e da Deusa Tétis, figura da mitologia grega, conta-se que era invulnerável graças ao banho que recebeu nas águas do Rio Estige. Seu ponto fraco: apenas o calcanhar, por onde foi segurado. No calcanhar foi atingido por Heitor, vindo a sucumbir.No processo civil o ponto vulnerável sempre foi considerado a fase de execução. De nada adianta ganhar se não puder ser satisfeita a obrigação. São vastas as situações nas quais o credor que obtém um título judicial, ou aquele ...