Considerações sobre a teoria geral do processo com enfoque no novo CPC

O texto aborda didaticamente a teoria geral do processo pela visão do novo CPC que aguarda a sanção presidencial. Há alterações sensíveis sobre o conceito de imparcialidade do juiz, a participação das partes e, ainda, sobre a finalidade do processo e métodos de interpretação das normas processuais e de composição da lide. Enfim, o vindouro CPC é um diploma neoprocessualista

A Constituição Federal Brasileira vigente é o ponto de partida para a compreensão mais adequada da essência do processo civil . Está nas normas constitucionais onde se pode extrair a finalidade e a forma do processo em um Estado Democrático de Direito. Especificamente do Processo Civil, isso significa que as normas do CPC ou da legislação processual extravagante, como um todo, somente podem ser satisfatoriamente integradas e interpretadas com atenção e observância às normas constitucionais (que ...

Palavras-chave: Teoria Geral do Processo Direito Processual Brasileiro Doutrina contemporânea Novo CPC