Coisa julgada inconstitucional

Adriana Wüst Gonçalves, Procuradora do Estado e Especialista em Direito Processual Civil e Constitucional pela UFRGS.

Adriana Wüst Gonçalves ( * ) O presente estudo visa discutir, de forma crítica, o instituto da coisa julgada, tentando trazer questões novas sobre o assunto em confronto com os conceitos já firmados e adotados pelo nosso ordenamento, com o fito de encontrar soluções mais efetivas aos conflitos de interesses que nos são postos no dia a dia. Propõe-se a elaborar um paralelo entre as diversas posições doutrinárias encontradas, com o intuito de nos posicionarmos sobre o tema em cada caso ...

Palavras-chave: