Fonte: Anna Paula Cavalcante
Postado em 17 de Janeiro de 2011 - 13:26 - Lida 727 vezes
Breves apontamentos acerca da execução de prestação alimentícia
O presente artigo vai tratar de tal execução de forma a apontar suas particularidades e esclarecer, ainda que de forma sucinta, as técnicas a serem adotadas para que a execução de alimentos seja concretizada
Resumo: Brilhantes são as palavras de Carnelutti ao expressar que a atividade executiva é aquela na qual o juiz passa do direito aos fatos. A atividade executiva consiste na realização de atos materiais que visem tornar real um direito previamente reconhecido, porém, não voluntariamente satisfeito. É a execução, portanto, que confere ao titular de um direito a possibilidade de tê-lo satisfeito. Nesse sentido, é de se destacar a execução da prestação alimentícia, dada sua especificidade. O ...