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Fonte: Jardiel Oliveira da Silva

Atos procedimentais instituídos no código de processo civil em face de uma prestação jurisdicional tempestiva: uma análise dos arts. 285-a, 267/269 e 330 do CPC.

A decisão proferida dentro de um sistema, mais célere, em que se prescinda de audiência, sem lesão as partes, corresponde a uma ambição generalizada de uma Justiça mais célere. A demora dos processos é um mal universal.

Introdução Em linhas de saudação, MARINONI (2005, p. 196) aduz a uma célebre lição acerca da necessidade de uma plena efetividade da prestação jurisdicional versus a morosidade da realização da pretensão, ficando assim consignado: A morosidade da prestação jurisdicional, oriunda, como é sabido, das mais diversas causas, também está ligada à ineficiência do velho procedimento ordinário, cuja estrutura encontrava-se superada antes da introdução da tutela antecipatória no Código de Processo Civil. ...

Palavras-chave: Prestação Jurisdicional; Análise; Atos procedimentais