A Lei nº 8.009/90 e o direito alternativo

Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.

Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira ( * ) Observa-se, ao longo da própria história da humanidade, que a luta de classes sempre existiu e motivou o aprimoramento das relações entre os homens, promovendo crises e revoluções, cujas principais conquistas acabaram contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das civilizações mundiais. Como mecanismo de controle social, surgiu o Direito para disciplinar as regras básicas de convivência e impor penalidades aos ...

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