Fonte: Alexandre Costa de Araujo
Postado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00 - Lida 6403 vezes
A impugnação do executado: natureza jurídica e a questão da segurança do juízo
Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Militante.
RESUMO: Objetiva este modesto artigo apenas discutir qual seja a natureza jurídica da impugnação do executado, novel instrumento processual soerguido, entre nós, pela Lei Federal de nº. 11.232/2005. Bem como enfrentar a questão da necessidade ou não de prévia segurança do juízo como sendo um requisito para o seu legítimo exercício. SUMÁRIO: 01. Um Panorama sobre a Reforma da Execução de Sentença. 02. A Impugnação do Executado: natureza jurídica. 03. A Questão da Segurança do Juízo. 04. ...