Fonte: Clemilton Barros
Postado em 25 de Julho de 2012 - 13:02 - Lida 1108 vezes
O modelo de proteção social brasileiro
No Brasil, o sistema público de proteção social orienta-se, atualmente, nos termos da Constituição Federal de 1988, por um modelo securitária que conjuga elementos da filosofia beverigiana e da filosofia bismarckiana, predominando, porém, o princípio da solidariedade, com a conseqüente socialização dos riscos sociais em última hipótese, mediante a combinação do regime de financiamento por repartição simples e do regime de concessão por benefício definido
Resumo: Um sistema de proteção social precisa estar orientado por instrumentos que apontem os caminhos a serem percorridos. Tratam-se de princípios, regras e métodos idealizados de acordo com uma filosofia a ser seguida e com os objetivos pretendidos, caracterizando o modelo de proteção social, cuja definição se dá em função do regime de financiamento adotado e do regime de concessão das respectivas prestações securitárias. No Brasil, o sistema público de proteção social orienta-se, atualmente, ...