Fonte: Eduardo Luiz Santos Cabette
Postado em 07 de Junho de 2017 - 16:31 - Lida 1040 vezes
Será que realmente não há Materialmente Crime de “Obstrução da Justiça” no Direito Penal Brasileiro?
O presente texto tem o intuito de prestar um esclarecimento sobre polêmica que vem se instalando quanto à inexistência material no ordenamento jurídico - penal brasileiro de crime ou crimes de “obstrução da justiça”.
O presente texto tem o intuito de prestar um esclarecimento sobre polêmica que vem se instalando quanto à inexistência material no ordenamento jurídico - penal brasileiro de crime ou crimes de ?obstrução da justiça?.Não se trata de um trabalho com exageradas pretensões acadêmicas, mas, muito mais de um texto que visa esclarecer o público leigo e o de estudantes que se veem perdidos em meio à barafunda de ?opiniões? expostas muitas vezes de maneira rápida e superficial, especialmente nas redes ...