Fonte: Eduardo Luiz Santos Cabette, Rogério Sanches Cunha e Rogério Sanches Cunha
Postado em 04 de Maio de 2017 - 16:13 - Lida 1133 vezes
Qual o tratamento penal para o Stealthing no Brasil?
Chama-se stealthing (dissimulação, em português) a conduta de alguém retirar preservativo durante a relação sexual sem o consentimento da(o) parceira(o).
Chama-se stealthing (dissimulação, em português) a conduta de alguém retirar preservativo durante a relação sexual sem o consentimento da(o) parceira(o). Entre os estudiosos estrangeiros, temos opiniões no sentido de que o fato poderia ser etiquetado como estupro, havendo uma condenação nesse sentido na Suíça. O fundamento para essa decisão foi a condicionalidade do consentimento, ou seja, a vítima que estava praticando a relação sexual só havia consentido com a condição de que o preservativo ...