O princípio da individualização da pena em consonância com o sistema progressivo de cumprimento

Jean Rohling Dupim Carvalho, Técnico Judiciário, Acadêmico de Direito, 6 semestre, UNIC (Universidade de Cuiabá), Sinop - MT. E-mail: jdupim@hotmail.com

Contemporaneamente, o debate acerca da estrutura da sociedade, os diversos papéis em si desenvolvidos, funções, enfim, trilham no sentido de pacificação e controle social. Este debate, por sua vez, é eivado de polêmicas, principalmente no instante em que o assunto é estipular os métodos e formas de aplicar as penas aos que cometem crimes, seja com penas brandas, ora com filosofias mais rigorosas de retribuição a práticas delitivas. Não se sabe, contudo, qual a melhor posição a se tomar, até ...

Palavras-chave: pena