O Crime de Roubo Seguido do Crime de Resistência: Absorção ou Desígnios Autônomos?

RENATO FLÁVIO MARCÃO: Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Penal, Político e Econômico;Especialista em Direito Constitucional; Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós); Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia; Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP); Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim); Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP); Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal; Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP; Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada, Saraiva, 2001. FLÁVIO AUGUSTO MARETTI SIQUEIRA: É aluno do Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), Estagiário Credenciado do Ministério Público do Estado de São Paulo atuando junto a Promotoria de Justiça Criminal de Ribeirão Preto. É o atual Presidente do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processo Penal (IEDPP) da Universidade, proferiu palestras como "Consentimento do Ofendido" (I Semana de Estudos de Direito Penal), "Princípio da Legalidade e suas derivações na esfera penal" e "Teorias do Dolo nos Delitos", tendo ainda, participado de inúmeros congressos, simpósios, palestras, cursos e escrito alguns artigos jurídicos.

* RENATO FLÁVIO MARCÃO e FLÁVIO AUGUSTO MARETTI SIQUEIRA( * ) SUMÁRIO : 1. Introdução; 2). Algumas considerações acerca do crime de resistência; 2.1). Objetividade jurídica; 2.2). Sujeitos do crime; 2.3). Tipo objetivo; 2.4). Tipo subjetivo; 2.5). Consumação e tentativa; 3). A questão do roubo; 4). Conclusão. 1). Introdução O artigo visa esclarecer um dos temas mais complexos acerca do crime de resistência, qual seja, a verificação que se ocorrer à abordagem, logo após o roubo. Cumpre concluir ...

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