Estudo sobre as diversas formas de violência contra a mulher, especialmente a violência à moral, e sua repercussão perante a lei nº. 11.340/2006

Trata o presente artigo de um estudo sobre a violência doméstica contra a mulher, especialmente a violência à moral e a sua repercussão perante a Lei nº. 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. Esta inovou ao proteger um hipossuficiente, a mulher, seguindo o determinado pela Constituição Federal de 1988 e especialmente pelos Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário. Um desses, aliás, que forçou o Brasil a tomar tal medida

Sumário: Introdução. Capítulo 1. Breve Histórico da posição social da mulher. 1.1. Antiguidade - Sociedade matriarcal. 1.2. Sociedades antigas. 1.3. Sociedade moderna. 1.3.1 Pré-capitalismo. 1.3.2 Capitalismo. 1.4. Século XX - Feminismo. 1.5. Atualidade - Pós-feminismo. Capítulo 2. Da violência. 2.1. Da violência moral. 2.2. Da violência de gênero. 2.3. Da violência doméstica contra a mulher. 2.3.1. Da violência moral contra a mulher. Capítulo 3. A Lei nº. 11.340/2006. 3.1. Da violência ...

Palavras-chave: Violência Doméstica; Lei nº. 11.340/2006; Lei Maria da Penha; Violência contra a mulher