Fonte: Caroline Gontijo Vieira
Postado em 07 de Julho de 2006 - 01:00 - Lida 1160 vezes
Crimes Passionais
Caroline Gontijo Vieira é bacharel em Direito do ano de 2005 pela Sociedade de Ensino Superior Faculdade Objetivo de Goiânia - Goiás. E-mail: carolinegontijo@hotmail.com
Caroline Gontijo Vieira ( * ) 1. Introdução: Alguns conceitos são importantes para o bom entendimento do tema em estudo como, por exemplo: 1.1 Imputabilidade Segundo o renomado autor Julio Fabrini Mirabete O homem é um ser livre, podendo escolher entre o bem e o mal, entre o certo e o errado, e por isso a ele se pode atribuir à responsabilidade pelos atos ilícitos que praticou. Essa atribuição é chamada de imputação, de onde provém o termo imputabilidade, elemento da culpabilidade. ...