Fonte: Tiago Pereira Barros
Postado em 18 de Maio de 2010 - 01:00 - Lida 2242 vezes
A tipicidade do fato face ao princípio da ofensividade.
Tiago Pereira Barros é Advogado, bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA/CESMAC; Pós-graduado em Criminoliogia, Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade Potiguar - UnP.
SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Fato Típico; 2.1 Elementos do Fato Típico; 2.1.2 Conduta; 2.1.3 Resultado; 2.1.4 Nexo de Causalidade; 2.1.5 Tipicidade; 2.1.6 Imputação Objetiva; 3 Bem Jurídico Penal; 3.1 Funções do Bem Jurídico Penal; 4 Crimes de Perigo; 4.1 Crimes de Dano x Crimes de Perigo; 4.2 Crimes de Perigo Real e Crimes de Perigo Abstrato; 5 Princípio da Ofensividade no Direito Penal; 5.1 Resultado Jurídico e o Princípio da Ofensividade; 5.2 Aplicação Prática do Princípio da Ofensividade; 6 ...