O Princípio da Igualdade Soberana dos Estados no Direito Internacional

O presente artigo discorre sobre o Princípio da Igualdade Soberana dos Estados no Direito Internacional.

INTRODUÇÃOO conceito de igualdade soberana se manifestou com o surgimento do Tratado de Westfália, com início no Concerto Europeu, onde a partir dele, se firmou as relações internacionais entre as sociedades da época. Tendo como definição de soberania, uma superioridade que não deve ser limitada ou anulada pela existência de outro poder soberano de um Estado diferente, onde nas relações internacionais, os Estados estão postos em um plano horizontal, onde não há hierarquia, nem diferença entre ...

Palavras-chave: Princípio Igualdade Soberana Estados Direito Internacional