Fonte: Ricardo Régis Oliveira Veras
Postado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00 - Lida 854 vezes
Será a paz que o direito procura?
Ricardo Régis Oliveira Veras ( * ) Não será objeto de o presente artigo utilizar o termo paz em seu sentido conotativo ou etimológico, mas paz enquanto satisfação plena e não conflituosa de um conflito, sob uma ótica sistêmica. Ensina-se, nas cátedras jurídicas, que a finalidade maior do direito é pacificação social. A paz configura-se como objeto mediato a ser perseguido pelo moderno Direito. Mas o que seria de fato a paz? Sob o ponto de vista sistêmico a paz seria ação plena do processo ...