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Fonte: Ricardo Régis Oliveira Veras

Será a paz que o direito procura?

Ricardo Régis Oliveira Veras ( * ) Não será objeto de o presente artigo utilizar o termo paz em seu sentido conotativo ou etimológico, mas paz enquanto satisfação plena e não conflituosa de um conflito, sob uma ótica sistêmica. Ensina-se, nas cátedras jurídicas, que a finalidade maior do direito é pacificação social. A paz configura-se como objeto mediato a ser perseguido pelo moderno Direito. Mas o que seria de fato a paz? Sob o ponto de vista sistêmico a paz seria ação plena do processo ...

Palavras-chave: paz