Fonte: Américo Bedê Freire Júnior
Postado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00 - Lida 962 vezes
O Papel do Juiz no Mundo Globalizado.
Américo Bedê Freire Júnior - Juiz federal Substituto; ex-Promotor de Justiça/MA, ex-Procurador da Fazenda Nacional.
1- INTRODUÇÃO. Hodiernamente, é indiscutível a Supremacia da norma constitucional em relação às demais normas do direito, bem como não há dúvida da imperiosa necessidade de submissão do Estado e de todas as forças sociais e políticas à Constituição. O fenômeno do constitucionalismo permitiu a modernidade suprimir o governo de homens pela predominância da lei, inspirada por uma nova forma de composição das relações sociais. Ocorre que o mundo atual vem aprendendo a lidar com o fenômeno da ...