Fonte: Thomaz Thompson Flores Neto
Postado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00 - Lida 933 vezes
O absoluto, o relativo, e a penhora de salários e vencimentos
Thomaz Thompson Flores Neto, advogado. Julho/2007. E-mail: ttflores@terra.com.br
Thomaz Thompson Flores Neto ( * ) O absoluto e o relativo se excluem mutuamente. Encontram-se, rigorosamente, em terrenos opostos. Diz-se absoluto o que não é relativo; o que não comporta restrições; o que não admite qualquer espécie de contingência. Conquanto não se tenha notícia de controvérsia filosófico-jurídica acerca de tão elementares conceitos, há juízes do trabalho que aparentam enfrentar dificuldade em visualizar a distinção entre os mesmos. Desde 21 de janeiro de 2007, vige o art. ...